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LEI
Número: 1960/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente
Portaria
Número: 011/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de agosto de 2021
Ver. Pedro Airton Araújo dos Santos, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE, à servidora Luana Reis Souza Machado do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, pelo prazo de 60 (sessenta dias) à contar desta data 11/08/2021.
Portaria
Número: 010/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de agosto de 2021
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA o servidor CARLOS GIOVANE ARAÚJO DE LIMA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 10 de agosto de 2021.
LEI
Número: 1958/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio grande do Sul, através do programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica da Rua Leonel Rodrigues do Nascimento e dá outras providências.
LEI
Número: 1957/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de julho de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1956/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio grande do Sul, através do programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica da Rua Leonel Rodrigues do Nascimento e dá outras providências.
LEI
Número: 1955/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1954/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras províncias”
LEI
Número: 1953/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2021
“Autoriza contratação temporária de professor (a) nível 2 – Português, de excepcional interesse público e dá outras províncias”
LEI
Número: 1952/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2021
“Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Rangel de Souza Filho e das outras providências. ”
LEI
Número: 1951/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1950/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1949/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1948/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2021
Autoriza a contratação temporária de professor (a) nível 2- Biologia, de excecional interesse público e da outras providencias.
LEI
Número: 1947/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2021
“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras províncias”
LEI
Número: 1946/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2021
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Marino Soares de Lima e das outras providências
LEI
Número: 1944/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2021
Prorroga o prazo estabelecido na Lei nº 1.911, de 21 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabaí, visando potencializar a arrecadação própria, levando-se em conta os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências
LEI
Número: 1943/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2021
Altera artigos da Lei nº 1.914, de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
LEI
Número: 1942/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2021
Determina a forma de estacionamento de veículos na Rua 28 de Dezembro, do Município de Tabaí, e dá outras providências.
LEI
Número: 1941/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2021
Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras dos serviços que menciona e dá outras providências.
