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LEI
Número: 1915/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à empresa Namir Pereira Sarmento ME e dá outras providências.
LEI
Número: 1914/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Autoria o Poder Executivo a contratar operação de crédito cm o Banco do Banrisul e dá outras providências.
LEI
Número: 1913/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Altera a redação do Artigo 3/ da Lei Municipal n° 896 de 20 de agosto de 2009.
LEI
Número: 1912/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Altera o índice de atualização monetária anual previsto na Lei n° 175/2001, de 23 de março de 2001, por período determinado, passando do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e dá outras providências.
LEI
Número: 1911/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Altera a Lei n° 1.908, de 07 de janeiro de 2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabaí, visando potencializar a arrecadação própria, levando-se em conta os efeitos econômicos causando pela pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
LEI
Número: 1910/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Altera a redação do art. 3° da Lei n° 175/2001, de 23 de março de 2001 e dá outras providências.
LEI
Número: 1909/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
“Revoga a Lei Municipal n° 1907/2020, de 31 de dezembro de 2020, que "Concede abono natalino de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2020, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí."
LEI
Número: 1908/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.”
Portaria
Número: 005/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora INGRID MARTINS DA SILVA do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DO DIRETOR GERAL, a contar do dia 05 de janeiro de 2021.
Portaria
Número: 004/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora LUANA REIS SOUZA MACHADO do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 06 de janeiro de 2021.
Portaria
Número: 003/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA o servidor ELIÉL SOUZA DA SILVA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 05 de janeiro de 2021.
Portaria
Número: 002/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor NELSO DA ROSA MACHADO, para o cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 05 de janeiro de 2021.
Portaria
Número: 001/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA o servidor ROGER MARTINS MULLER do cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 04 de janeiro de 2021.
LEI
Número: 1907/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
“Concede abono natalino de R$ 250,00 duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2020, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.”
LEI
Número: 1906/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2021
LEI
Número: 1905/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1904/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021) a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Prorrogação de Resolução 002/2020
Número: 009/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de TABAÍ.
Prorrogação de Ressolução 002/2020
Número: 010/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.
Prorrogação de Resolução 001/2020
Número: 009/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, procedimentos relativos a prevenção relacionados ao COVID-19.
