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Portaria
Número: 009/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2021
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidor CARLOS GIOVANE ARAÚJO DE LIMA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 14 de abril de 2021.
Portaria
Número: 008/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de abril de 2021
Ver. Pedro Airton Araújo dos Santos, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, à servidora Luana Reis Souza Machado do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias) á contar desta data 13/04/2021.
LEI
Número: 1929/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento coerente.
LEI
Número: 1928/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento coerente.
LEI
Número: 1927/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
Dispõe sobre a denominação da via paralela a Rua 28 de Dezembro, a oeste, como Rua Manoel Darci de Oliveira e dá outras providências.
LEI
Número: 1926/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção financeira à Comunidade São Sebastião de Tabaí/RS, e dá outras providências.
LEI
Número: 1925/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2021
Revoga a Lei n° 611, de 08 de março de 2007 e suas alterações e Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
LEI
Número: 1924/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de março de 2021
Estabele medida temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela organização de pandemia pela Organização Munial de Saúde (OMS) e o Decreto Estadual n° 55.771, de 26 de fevereiro de 2021.
LEI
Número: 1923/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de março de 2021
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Selço Alexandre e da outras providências.
LEI
Número: 1922/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de março de 2021
Autoria a aquisição de vacinas para i enfrentamento da pandemia da Covid-19.
LEI
Número: 1921/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de março de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1920/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de março de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Resolução
Número: 001/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de março de 2021
Estabelece medidas temporárias de prevenção a contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Decreto Estadual n° 55.771, de 26 de fevereiro de 2021.
Decreto
Número: 001/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 15 de março de 2021
"Determina o cancelamento de sessão ordinária designada para o dia 17/03/2021."
LEI
Número: 1919/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2021
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Leontina de Souza Reis e da outras providências.”
LEI
Número: 1918/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2021
Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2021, e dá outras providências.
LEI
Número: 1917/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2021
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1916/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Portaria
Número: 007/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2021
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR Alexandre Torres Assunção Fontes ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula 695, no período de 31/03/2021 a 29/04/2021.
Portaria
Número: 006/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de fevereiro de 2021
VER.PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica da Rosa Souza, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 22/02/2021 a 13/03/2021.
