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LEI
Número: 1968/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias
LEI
Número: 1967/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias
LEI
Número: 1966/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Altera a redação do art. 1°, da Lei n° 31/1997; art. 1°, da Lei 1256/2013 e art. 1° 1413/2015, que dispõem sobre os limites urbanos do município de Tabaí.
LEI
Número: 1965/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do município à Empesa ABSM Pinturas LTDA em conformidade com a Lei Municipal N° 433/05”
LEI
Número: 1964/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
"Autoriza o Poder Executivo a concede auxilio à empresa SOUZA E DUARTE INDÚSTRIA DE ALIEMENTOS LTDA e dá outras providencias"
LEI
Número: 1963/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Tabaí e das outras providencias.
LEI
Número: 1962/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tabaí para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias"
LEI
Número: 1961/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio, e da outra providencias.
LEI
Número: 1960/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente
Portaria
Número: 011/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de agosto de 2021
Ver. Pedro Airton Araújo dos Santos, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE, à servidora Luana Reis Souza Machado do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, pelo prazo de 60 (sessenta dias) à contar desta data 11/08/2021.
Portaria
Número: 010/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de agosto de 2021
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA o servidor CARLOS GIOVANE ARAÚJO DE LIMA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 10 de agosto de 2021.
LEI
Número: 1958/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio grande do Sul, através do programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica da Rua Leonel Rodrigues do Nascimento e dá outras providências.
LEI
Número: 1957/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de julho de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1956/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio grande do Sul, através do programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica da Rua Leonel Rodrigues do Nascimento e dá outras providências.
LEI
Número: 1955/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1954/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras províncias”
LEI
Número: 1953/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2021
“Autoriza contratação temporária de professor (a) nível 2 – Português, de excepcional interesse público e dá outras províncias”
LEI
Número: 1952/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2021
“Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Rangel de Souza Filho e das outras providências. ”
LEI
Número: 1951/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1950/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
