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LEI
Número: 2115/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências.
Decreto
Número: 003/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
É concedido o Diploma “Cidadão Benemérito” no ano de 2022, ao seguinte Cidadão que se destacou na sociedade Tabaiense: Senhor Antonio Moacyr de Azevedo
Decreto
Número: 002/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Art. 1º - É concedido o Diploma “Cidadão Tabaiense” no ano de 2022, aos seguintes Cidadãos que se destacaram na sociedade Tabaiense: Sr. Marli Becker Silva, Namir Pereira Sarmento, Zenir do Rosário Paz, André Evandro Becker, Casildo Pereira Sarmento, Édipo Ederson da Motta, Celson Kappaun, Cairo Conceição dos Santos, Maria de Lourdes Togni.
LEI
Número: 2114/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providencias
LEI
Número: 2113/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Altera o § 4° ao artigo 25, da Lei n° 99, de 24 de dezembro de 1998, que ''Estabelece o código Tributário no município, consolida a legislação tributária e dá outras providências''.
LEI
Número: 2112/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2111/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2110/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2109/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2023.
Resolução
Número: 004/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Altera o art 3º e o art. 7º da Lei nº 234 de 18 de dezembro de 2006, para vigorar, excepcionalmente, no ano de 2022.
Resolução
Número: 003/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Cria o título honorário de “Benemérito da Comunidade” e dá outras providencias.
LEI
Número: 2106/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Acresce o §4° ao artigo 25, da Lei n° 99, de 24 de dezembro de 1998, que ''Estabelece o Código Tributário no Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.''
LEI
Número: 2105/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Altera a Lei n° 964, de 24 de maio de 2010, que atribuiu gratificação aos membros da Comissão de Controle Interno, e dá outras providencias.
LEI
Número: 2104/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Cria cargos de Agente Administrativo Auxiliar do quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.
LEI
Número: 2102/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Cria cargos de Auxiliar de Fiscalização no quadro de cargos de provimento efetivo, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
LEI
Número: 2101/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Dispõe sobre Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providencias.
LEI
Número: 2100/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Cria cargos de Agente Administrativo Auxiliar do quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.
LEI
Número: 2099/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Dispõe sobre a autorização do município de Tabaí e celebrar acordos judiciais e dá outras providências.
LEI
Número: 2098/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
“Autoriza o poder executivo municipal a ceder as dependências do Ginásio municipal Vasco Pinto de Azevedo, a associação desportiva, Recreativa e cultura de Tabai -ADERTCA, para a realização da festa de 27 anos de emancipação politica e da outras providências.”
LEI
Número: 20103/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza contratação temporária emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias.
