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LEI
Número: 2076/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2075/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2074/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2022
“Revoga a Lei Municipal n° 1.678 de 22 de março de 2018, que prevê gratificação para Motorista lotado na Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
LEI
Número: 2073/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Reis Garcia e das outras providências.
LEI
Número: 2072/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2071/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2070/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Extingue e cria cargos em comissão e respectiva função gratificada e fixada valor no quadro de cargos do município.
LEI
Número: 2069/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Cria cargos de agente administrativo auxiliar no quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providências
LEI
Número: 2068/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Dispõe sobre a redução da jornada de servidor público efetivo, e dá outras providências
LEI
Número: 2067/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2066/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2065/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2064/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2063/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2062/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Altera a Lei 1.599, de 03 de agosto de 2017 e dá outras providências.
LEI
Número: 2061/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de junho de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 99, de 24 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Tabaí, e dá outras providências.
Portaria
Número: 008/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de maio de 2022
VER.PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR Nelso da Rosa Machado, DIRETOR GERAL, matrícula 731, no período de 01/06/2022 à 15/06/2022.
LEI
Número: 2060/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2059/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição Financeira à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí/RS, e da outras providencias
LEI
Número: 2058/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2022
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
