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LEI
Número: 2112/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2111/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2110/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 2109/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2023.
Resolução
Número: 004/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Altera o art 3º e o art. 7º da Lei nº 234 de 18 de dezembro de 2006, para vigorar, excepcionalmente, no ano de 2022.
Resolução
Número: 003/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Cria o título honorário de “Benemérito da Comunidade” e dá outras providencias.
LEI
Número: 2106/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Acresce o §4° ao artigo 25, da Lei n° 99, de 24 de dezembro de 1998, que ''Estabelece o Código Tributário no Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.''
LEI
Número: 2105/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Altera a Lei n° 964, de 24 de maio de 2010, que atribuiu gratificação aos membros da Comissão de Controle Interno, e dá outras providencias.
LEI
Número: 2104/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Cria cargos de Agente Administrativo Auxiliar do quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.
LEI
Número: 2102/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Cria cargos de Auxiliar de Fiscalização no quadro de cargos de provimento efetivo, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
LEI
Número: 2101/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Dispõe sobre Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providencias.
LEI
Número: 2100/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Cria cargos de Agente Administrativo Auxiliar do quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.
LEI
Número: 2099/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Dispõe sobre a autorização do município de Tabaí e celebrar acordos judiciais e dá outras providências.
LEI
Número: 2098/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
“Autoriza o poder executivo municipal a ceder as dependências do Ginásio municipal Vasco Pinto de Azevedo, a associação desportiva, Recreativa e cultura de Tabai -ADERTCA, para a realização da festa de 27 anos de emancipação politica e da outras providências.”
LEI
Número: 20103/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza contratação temporária emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias.
Portaria
Número: 009/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de agosto de 2022
PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o artigo 93, da Lei Municipal nº 830/2009 (Regime Jurídico Único), de 05 de março de 2009, a servidora abaixo relacionada:
LEI
Número: 2097/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 2022
“Cria gratificação especial mensal a servidor(a) efetivo responsável pelo atendimento à Inspetoria de Defesa Agropecuária do município e pela emissão de Guias de Trânsito Animal- GTAS.
LEI
Número: 2096/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Recepciona o § 3° do Art. 9°-A. da Lei n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, que dispõe sobre as condições insalubres dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município e da outras providências.
Emenda à Lei Orgânica 002/2022
Número: 002/2022
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 18 de agosto de 2022
“Revoga o parágrafo 14º do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providencias.”
LEI
Número: 2095/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de agosto de 2022
“Dispõe sobre a criação do Programa " MAIS ABRIGO DE ÔNIBUS " e da outras providências.
