*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI
Número: 2124/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2123/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2122/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina no Município de Tabaí/RS, e dá outras providencias.
LEI
Número: 2121/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Cria cargos de Auxiliar de Fiscalização no quadro de cargos de provimento efetivo, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
LEI
Número: 2120/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a Concede abono natalino no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2022, aos servidores do Poder Executivo Municipal de Tabaí/RS, e dá providências.
LEI
Número: 2119/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Cani e Feli (ONG) da causa animal, visando auxilio financeiro e da outras providências."
Decreto
Número: 006/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Dispõe sobre os horários de expediente nas repartições públicas da Câmara Municipal de Tabaí, nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.
Portaria
Número: 013/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
VER.PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA LUANA REIS SOUZA MACHADO, ASSESSORA PARLAMENTAR, matrícula 730, no período de 19/12/2022 à 02/01/2023.
Portaria
Número: 012/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
VER.PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Ingrid Martins da Silva, ASSESSORA DE GABINETE DO DIRETOR GERAL, matrícula 729, no período de 12/12/2022 à 26/12/2022.
Decreto
Número: 005/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 05 de dezembro de 2022
Dispõe sobre os horários de expediente nas repartições públicas da Câmara Municipal de Tabaí, nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.
Portaria
Número: 011/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de novembro de 2022
VER.PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE SUSPENSÃO DO VÍNCULO DE TRABALHO em razão de Auxílio Doença do servidor Nelso da Rosa Machado, DIRETOR GERAL, matrícula 731, a partir do dia 24/11/2022.
Decreto
Número: 004/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Dispõe sobre os horários de expediente nas repartições públicas da Câmara Municipal de Tabaí, nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.
LEI
Número: 2118/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a denominação de Localidade Municipal como Boaventura e da outras providências.
LEI
Número: 2117/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Nilson José da Silva e da outras providências.
Portaria
Número: 010/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de novembro de 2022
VER. PEDRO AIRTON ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo com o artigo 93, da Lei Municipal nº 830/2009 (Regime Jurídico Único), de 05 de março de 2009, a servidora abaixo relacionada:
LEI
Número: 2115/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências.
Decreto
Número: 003/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
É concedido o Diploma “Cidadão Benemérito” no ano de 2022, ao seguinte Cidadão que se destacou na sociedade Tabaiense: Senhor Antonio Moacyr de Azevedo
Decreto
Número: 002/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Art. 1º - É concedido o Diploma “Cidadão Tabaiense” no ano de 2022, aos seguintes Cidadãos que se destacaram na sociedade Tabaiense: Sr. Marli Becker Silva, Namir Pereira Sarmento, Zenir do Rosário Paz, André Evandro Becker, Casildo Pereira Sarmento, Édipo Ederson da Motta, Celson Kappaun, Cairo Conceição dos Santos, Maria de Lourdes Togni.
LEI
Número: 2114/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providencias
LEI
Número: 2113/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Altera o § 4° ao artigo 25, da Lei n° 99, de 24 de dezembro de 1998, que ''Estabelece o código Tributário no município, consolida a legislação tributária e dá outras providências''.
