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Decreto
Número: 001/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Concede diploma mulher em destaque
Portaria
Número: 010/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
VER. MAURO SERGIO DE VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais e especialmente as contidas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, e Considerando a necessidade de realizações de pagamento da folha, incluindo férias de servidores, RESOLVE:
Resolução
Número: 004/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
“Alteração na data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí”.
Portaria
Número: 009/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
VER. MAURO SERGIO DE VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica da Rosa Souza, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de22/02/2023 a 03/03/2023.
Portaria
Número: 008/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
VER. MAURO SERGIO DE VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais e especialmente as contidas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, e Considerando a necessidade de realizações de empenhos e liquidações, RESOLVE:
Resolução
Número: 002/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
“Dispõe sobre o ressarcimento das despesas com transporte e locomoção aos membros do Poder Legislativo”.
Resolução
Número: 001/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
“Dispõe sobre o pagamento de diárias aos membros do Poder Legislativo”.
LEI
Número: 2151/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias.
LEI
Número: 2150/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2149/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Altera os art. 32 e 33 da Lei Municipal n° 914, de 22 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério de Tabaí e dá outras providências.
LEI
Número: 2148/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para promoção de campeonato com a participação de times do município, e dá outras providências.
LEI
Número: 2147/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição Financeira à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí/RS, e dá outras providências.
Portaria
Número: 006/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
VER. MAURO SERGIO DE VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR Alexandre Torres Assunção Fontes ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula 695, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023.
LEI
Número: 2146/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Público Municipal,retroativo a 1° de janeiro de 2023.
LEI
Número: 2145/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Estende aos detentores de cargos eletivos de Vereadores Municipais o índice de 5,93%,correspondente a revisão geral anual,estabelecido aos servidores do Poder Executivo e Legislativo.
LEI
Número: 2144/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 5,93%,correspondente a revisão geral anual,estabelecido aos servidores do Poder Executivo.
LEI
Número: 2143/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.
LEI
Número: 2142/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2023 e dá outras providências.
LEI
Número: 2141/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza contratação temporária,emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2140/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de janeiro de 2023
Autoriza contratações temporárias,emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
