*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI
Número: 405/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2005
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências. (EXPIRADA)
LEI
Número: 404/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 403/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 402/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 401/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a OASE, mantenedora do Hospital Montenegro. (EXPIRADA)
LEI
Número: 400/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 399/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com vistas a implantação de rede geral de abastecimento de água na localidade de Cabriúva.
LEI
Número: 398/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e aponta recursos para a cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 397/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 396/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e redução de dotação orçamentária. (EXPIRADA)
LEI
Número: 395/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências. (EXPIRADA)
LEI
Número: 394/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Cria Cargo em Comissão e ou Função Gratificada no quadro de cargos do Município. (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 393/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Cria cargo de Motorista no quadro de cargos de provimento efetivo. (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 392/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. (EXPIRADA)
RESOLUÇÃO
Número: 004/2005
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de março de 2005
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interferência do Instituto de Previdência do Estado do R.G.S., visando a prestação da operação de assistência que especifica. “
LEI
Número: 391/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde. (EXPIRADA)
LEI
Número: 390/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Dá nova redação ao Art. ( REVOGADA pela Lei n°. 830/2009)
LEI
Número: 388/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação Comunitária OTÁVIO AZEVEDO DE RINCÃO PEDRO MARQUES. (EXPIRADA)
LEI
Número: 387/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 386/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. (EXPIRADA)
