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LEI
Número: 444/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2005
Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal do Município (EXPIRADA)
LEI
Número: 443/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2005
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006(EXPIRADA)
LEI
Número: 442/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de setembro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 441/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de setembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Municipal (EXPIRADA)
LEI
Número: 440/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de setembro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação de recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 439/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de setembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 438/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de setembro de 2005
Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 437/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2005
Dá denominação à rua da Cidade
LEI
Número: 436/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2005
Regula o uso de telefones celulares por alunos da rede pública do Município (VIGENTE)
LEI
Número: 435/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar gastos com energia elétrica à Associação Comunitária de Otávio Azevedo, com vistas ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª. Irelde Lopes da Silva.(EXPIRADA)
LEI
Número: 434/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2005
Institui o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TABAI - DMAAT (VIGENTE)
LEI
Número: 432/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL (EXPIRADA)
LEI
Número: 431/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de agosto de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 006/2005
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de agosto de 2005
“NOMEIA SERVIDOR” VER. ANTÔNIO PEREIRA SARMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor ROGER MARTINS MULLER para o cargo de Assistente de Mesa Diretora CC4.FG4 a contar do dia 01 de agosto de 2005.
PORTARIA
Número: 005/2005
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de julho de 2005
“EXONERA SERVIDOR” VER. ANTÔNIO PEREIRA SARMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA o servidor JARDEL PEREIRA XAVIER DA SILVA do cargo de Assistente de Mesa Diretora CC4.FG4 a contar do dia 25 de julho de 2005.
LEI
Número: 430/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de julho de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a contratar por prazo determinado, em caráter emergencial(EXPIRADA)
LEI
Número: 429/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de julho de 2005
Autoriza efetuar convênio com Associação estudantes (EXPIRADA)
LEI
Número: 428/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a locar um prédio e cedê-lo à Empresa Marcelo Medeiros Dornelles & Cia Ltda (EXPIRADA)
LEI
Número: 427/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2005
Altera valor da gratificação recebida pelos conselheiros tutelares, a título de remuneração, através de nova redação ao Art. (EXPIRADA)
LEI
Número: 426/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2005
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
