*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI
Número: 2169/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 à 2025) ,a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2168/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 à 2025) ,a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2167/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 à 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2166/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 à 2025) , a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2165/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 à 2025) , a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2164/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 à 2025) , a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito no orçamento corrente.
LEI
Número: 2163/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
Acrescenta o parágrafo único ao art 6° da Lei 438, de 25 de agosto de 2005, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providencias.
LEI
Número: 2162/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2161/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2160/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2159/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2158/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2157/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2156/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Acresce o Paragrafo único ao art. 1º da lei nº 612/2007 que institui, no âmbito municipal. o Dia do Lenhador e da outras providências
LEI
Número: 2156/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Acresce o Paragrafo único ao art. 1º da lei nº 612/2007 que institui, no âmbito municipal. o Dia do Lenhador e da outras providências
LEI
Número: 2155/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2154/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de credito adicional no orçamento corrente.
LEI
Número: 2153/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2152/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Portaria
Número: 011/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
VER. MAURO SÉRGIO DE VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA à pedido o servidor ALEXANDRE TORRES ASSUNÇÃO FONTES do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA- matrícula 695 a contar do dia 17 de fevereiro de 2023.
