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LEI
Número: 615/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 614/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 613/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar Convênio com a Associação Comunitária OTÁVIO AZEVEDO DE RINCÃO PEDRO MARQUES (EXPIRADA)
Decreto
Número: 006/2007
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 19 de março de 2007
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 2004.
Decreto
Número: 005/2007
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 14 de março de 2007
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 2003.
Decreto
Número: 004/2007
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 14 de março de 2007
Concede o Diploma 'Mulher em Destaque'.
PORTARIA
Número: 002/2007
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de março de 2007
"DESIGNA SERVIDORA NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR A ASSINAR DOCUMENTOS E AGENDAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS." Designa a Assistente Parlamentar Lisiaani Borba de Souza.
LEI
Número: 612/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de março de 2007
Institui, no âmbito municipal, o Dia do Lenha-dor e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 611/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de março de 2007
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção (REVOGADA pela Lei nº. 1091/2011)
LEI
Número: 610/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de março de 2007
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 609/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de fevereiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial (EXPIRADA)
LEI
Número: 608/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de fevereiro de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 607/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de fevereiro de 2007
Re-avalia e re-classifica padrões das Classes B e C de vencimentos de cargos instituídos pela Lei nº 048-97 (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 606/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de fevereiro de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 605/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de fevereiro de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Recursos Humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 604/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao CLUBE DO LAR UNIÃO DE TABAÍ (EXPIRADA)
LEI
Número: 603/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 602/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 004/2006
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de dezembro de 2006
“NOMEIA SERVIDOR” VER. ANTÔNIO PEREIRA SARMENTO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora VIRGÍNIA DO NASIMENTO para o cargo de Assistente Parlamentar CC4.FG4 a contar do dia 23 de maio de 2006.
LEI
Número: 601/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
Estende aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal o mesmo indice para a revisão geral (EXPIRADA)
