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LEI
Número: 2188/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2187/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de maio de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2186/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 à 2025) , Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2185/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 à 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2184/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2183/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Autoriza o Município de Tabaí a doar trechos de estradas municipais ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
LEI
Número: 2182/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aluguel a empresa Alex Reginaldo Saldanha - ME, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.
LEI
Número: 2181/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao agricultor Rildo Brasil da Rosa, para construção de um tambo de leite, e dá outras providências.
Resolução
Número: 003/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de abril de 2023
Acresce os parágrafos primeiro, segundo e terceiro ao art. 150 da Resolução nº 02/2009.
LEI
Número: 2180/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências .
LEI
Número: 2179/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
LEI
Número: 2178/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2023
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 5° da Lei Municipal n°1.766/2018, de 20 de dezembro de 2018, que Estabelece a Política Municipal de Agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e da outras providências.
LEI
Número: 2177/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2023
Altera a Lei Municipal n° 287 ,de 21 de novembro de 2003, que Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente do Município de Tabaí e dá outras providências.
LEI
Número: 2176/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira à DIONES OESTRAICH DA SILVA, para tratamento de saúde, diagnosticado com KLIPPEL-TRENAUNAY-WEBER e dá outras providências.
LEI
Número: 2175/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa VHA MUNOZ EIRELI, em conformidade com a Lei Municipal n°.433/05 e alterações.
LEI
Número: 2174/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel a empresa R. De Oliveira Texeira LTDA, em conformidade com a Lei Municipal n°.433/05 e alterações.
LEI
Número: 2173/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2023
Autoriza a contratação temporária de professor(a) nível 2 - Português, de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2172/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2171/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2023
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada da Grota e da outras Providências.
LEI
Número: 2170/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2023
Autoriza contratação temporária ,emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
