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LEI
Número: 928/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de fevereiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de recursos humanos, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 922/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza abertura de crédito suplementar e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 921/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2010
Estende aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 920/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2010
EST1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 919/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2010
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 918/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Sociedade Abastecedora de Água Trevo Tabaí - SAATRE, e dá outras providências (REVOGADA pela Lei nº. 966/2010)
LEI
Número: 917/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a ratificação do Aditivo nº (VIGENTE)
LEI
Número: 916/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a criação da Associação Pública Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CISCAÍ) (VIGENTE)
LEI
Número: 915/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de bens móveis do patrimônio desta Prefeitura (EXPIRADA)
LEI
Número: 914/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 913/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Altera a lei nº (VIGENTE)
LEI
Número: 912/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TABAI para o Exercício de 2010 (EXPIRADA)
LEI
Número: 911/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 910/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde referente ao mês de julho de 2009(EXPIRADA)
LEI
Número: 909/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de recursos humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 908/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 907/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 906/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 905/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 904/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
