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LEI
Número: 943/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 942/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de abril de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 941/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de abril de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 940/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2010
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 939/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2010
CRI1 (VIGENTE)
LEI
Número: 938/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2010
Altera o Art. 3º da lei nº (VIGENTE)
LEI
Número: 937/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2010
Altera a redação do artigo 19 da lei 736, de março de 2008 e dá outras providências (Alterada pela Lei 1324/2014)
LEI
Número: 936/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2010
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 935/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 934/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a contratar FONOAUDIÓLOGA, em caráter emergencial, por tempo determinado (REVOGADA)
LEI
Número: 933/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa KUNST ALIMENTOS LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº 43305 (EXPIRADA)
LEI
Número: 932/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 931/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 930/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Poder judiciário, visando a qualificação e agilização dos processos de execução fiscal ajuizados pelo Município.
LEI
Número: 927/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar recursos humanos por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 926/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 925/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 924/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2010
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 923/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Sociedade Abastecedora de Água Trevo Tabaí - SAATRE, e dá outras providências (REVOGADA pela Lei nº. 966/2010)
LEI
Número: 929/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de fevereiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
