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LEI
Número: 984/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de setembro de 2010
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 983/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de setembro de 2010
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 982/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de setembro de 2010
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 981/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2010
AUT1 (VIGENTE)
LEI
Número: 980/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 979/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2010
Regulamenta a carga horária das Técnicas em Enfermagem, Serventes e da outras providencias (VIGENTE)
LEI
Número: 978/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de agosto de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 977/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de agosto de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 976/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de agosto de 2010
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 975/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder auxilio financeiro a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 974/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 972/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2010
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente (REVOGADA pela Lei nº. 1096/2011)
LEI
Número: 971/201
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de junho de 2010
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 970/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio Financeiro à associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí, através de celebração de convênio.
LEI
Número: 969/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de junho de 2010
Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Tabaí, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (EXPIRADA)
LEI
Número: 968/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de junho de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel de terras à empresa Sirlene Silva Marques, estabelecida em Tabaí.
LEI
Número: 967/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel que visa o domicilio de Policial Civil no município (EXPIRADA)
LEI
Número: 966/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Sociedade Abastecedora de Água Trevo Tabaí - SAATRE, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 965/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Psicopedagoga, em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 964/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2010
Atribui gratificação aos membros da Comissão de Controle Interno, e dá outras providências (VIGENTE)
