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LEI
Número: 1004/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2010
AU1 (VIGENTE)
LEI
Número: 1003/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Institui o ressarcimento de despesas de servidores públicos quando autorizados e a serviço do Município (VIGENTE)
LEI
Número: 1002/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Dispõe sobre o processo seletivo simplificado para a realização de contratação temporária de excepcional interesse público (ALTERADA pela Lei nº. 1244/2013 e 1522/2017)
LEI
Número: 999/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Cria cargo de Médico (1), no quadro de cargo Municipal, autoriza contratação temporária de excepcional interesse Público e dá outras providências.
LEI
Número: 998/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Altera o inciso I do Art. 24 da lei nº (REVOGADA pela Lei nº. 1273/2013)
LEI
Número: 997/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 996/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 995/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 994/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 993/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 992/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 991/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 990/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1001/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro o Grupamento de Policia Militar de Tabaí, através de celebração de Convênio (EXPIRADA)
LEI
Número: 1000/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal à compra de casquinha de soja e troféus como incentivo a cultura de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 989/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 988/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de outubro de 2010
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 987/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2010
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 986/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de setembro de 2010
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 985/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de setembro de 2010
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
