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LEI
Número: 1024/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1023/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1022/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 1021/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Estende aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1020/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
ES1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1019/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a alugar imóvel e cedê-lo a SIMONE PEREIRA ROCHA-CONFECÇÕES como incentivo à criação e instalação de empresa, a estabelecer-se em Tabaí
LEI
Número: 1018/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1017/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1016/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 1015/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 1014/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 1013/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1012/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde referente ao mês de outubro de 2010 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1011/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 1010/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2010
Dá nome a Rua Municipal (VIGENTE)
LEI
Número: 1009/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 1008/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas na forma de incentivo, em conformidade com a Lei Municipal nº (EXPIRADA)
LEI
Número: 1007/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de novembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a locar banheiros químicos e cede los ao CTG (Centro de Tradições Gaúchas) Palanque da Tradição (EXPIRADA)
LEI
Número: 1006/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município á Empresa KIFOFURA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº 433/05.
LEI
Número: 1005/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa TEREZINHA DE SOUZA ZWIRTES - ME, em conformidade com a Lei Municipal nº (VIGENTE)
