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LEI
Número: 1148/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1147/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1146/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1145/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1144/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Revoga a lei nº. 874 09 de 05 de junho de 2009(VIGENTE)
LEI
Número: 1143/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1142/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1141/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Suprime a Subseção I do artigo 75 ao 77 da lei nº. 830 09 de 05 de março de 2009 que dispõe sobre as diárias a serem pagas aos servidores(VIGENTE)
LEI
Número: 1140/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1139/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul (VIGENTE)
LEI
Número: 1138/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2012
Autoriza o Município o Executivo Municipal a conveniar com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do vale do Taquari (EXPIRADA)
LEI
Número: 1137/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a reserva de vagas especiais á pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1136/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1135/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Extingue cargo em comissão e cria cargo de motorista no quadro de cargos efetivo (VIGENTE)
LEI
Número: 1134/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1133/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1132/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1131/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1127/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1126/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a dar auxilio com combustível para a Policia Civil de Tabaí (EXPIRADA)
