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LEI
Número: 1208/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2012
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 1207/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2012
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 1206/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2012
Institui JETON para os integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI(VIGENTE)
LEI
Número: 1205/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Extingue cargo de Auxiliar de enfermagem e cria dois cargos de Técnico de Enfermagem no quadro de cargos efetivo, e dá outras providências (ALTERADA pela Lei nº. 1212/2012)
LEI
Número: 1204/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1203/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1202/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Cria cargo de Professor de Empreendimento e legislação no quadro de cargos do magistério
LEI
Número: 1201/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1200/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Cria cargo de psicopedagogo no Quadro de Cargos do Plano de Carreira do Magistério Público
LEI
Número: 1199/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com realização da Semana Missioneira e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1193/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de junho de 2012
Altera o parágrafo único do artigo 1º da lei municipal nº (VIGENTE)
LEI
Número: 1192/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de junho de 2012
Autoriza o Executivo Municipal a auxiliar na construção de piso no prédio do Conselho da Igreja Evangelho Quadrangular(EXPIRADA)
LEI
Número: 1198/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1197/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1196/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com arbitragem, material esportivo, premiações, inscrições em campeonatos municipais(EXPIRADA)
LEI
Número: 1195/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1194/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1191/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza o Executivo Municipal a dar auxilio na construção de rede elétrica à empresa Joel Schmieleski - Serraria - ME, estabelecida em Tabaí(EXPIRADA)
LEI
Número: 1190/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal à auxiliar na instalação de Microempreendimento com aterro e terraplanagem(EXPIRADA)
LEI
Número: 1189/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza o Executivo Municipal a locar prédio e ceder à empresa Joel Schmieleski - Serraria - ME, estabelecida em Tabaí(EXPIRADA)
