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LEI
Número: 1269/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 2013
Altera a redação do art. 17, da Lei nº 1 (VIGENTE)
LEI
Número: 1268/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1266/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2013
Institui o Plano Plurianual do Município de Tabaí RS para o período 2014-2017 (VIGENTE)
LEI
Número: 1267/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo - saibreira (EXPIRADA)
LEI
Número: 1265/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2013
Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município, e dá outras providências
LEI
Número: 1264/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e elementos de despesa no Orçamento do Município de 2013, (EXPIRADA)
LEI
Número: 1263/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a locar e ceder imóvel à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (VIGENTE)
LEI
Número: 1262/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2013
Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1261/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro ao Grupamento de Policia Militar de Tabaí, para manutenção de aparelhos de GPS (EXPIRADA)
LEI
Número: 1260/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio - HOSPITAL DE MONTENEGRO (EXPIRADA)
LEI
Número: 1259/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1258/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar cedência em comodato por prazo de 48 (quarenta e oito) meses uma área de terras para permanência de uma torre de 24 m larga, e dá outras providências.
LEI
Número: 1257/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1256/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2013
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 31-97, que dispõe sobre os limites urbanos do município (VIGENTE)
LEI
Número: 1254/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2013
Conselho Tutelar (VIGENTE)
LEI
Número: 1253/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2013
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município, e dá outras providências.
LEI
Número: 1252/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2013
Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 1.229 (VIGENTE)
LEI
Número: 1251/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1250/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2013
Cria cargo de ENFERMEIRO(A) no quadro de cargos de provimento efetivo e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público (VIGENTE)
LEI
Número: 1249/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2013
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências (EXPIRADA)
