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LEI
Número: 1288/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 1287/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 1286/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 1285/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1284/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira no valor de R$ 2.100,00 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1283/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Altera a redação da Lei Municipal nº 342-2004, avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal (VIGENTE)
LEI
Número: 1282/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de novembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1281/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a comprar casquinha de soja no valor de R$ 1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1280/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2013
Atribui Gratificação de função ao responsável pela junta de serviço Militar, instituto geral de perícias e Ministério do Trabalho e dá outras providências.
LEI
Número: 1279/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2013
Cria cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2 no quadro de cargos de provimento efetivo e autoriza a READAPTAÇÃO da servidora LACI DA LUZ VARGAS (ALTERADA PELA LEI Nº 1597)
LEI
Número: 1278/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo - UBS (VIGENTE)
LEI
Número: 1277/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição na forma de doação de material de construção no valor de R$1.541,50 (um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Esporte Clube Real Sociedade, bem como a cedência de mão de obra através de servidores municipais, e dá providências.
LEI
Número: 1276/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2013
Altera o padrão de vencimento do cargo de Tesoureiro, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1275/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2013
Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Tabaí, RS, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1274/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza dar baixa e efetuar a doação de bens móveis inservíveis do patrimônio publico municipal, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1273/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Altera coeficientes das classes do padrão 23, do inciso I do Art (VIGENTE)
LEI
Número: 1272/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) à MARINILZA DE SOUZA SILVA, e dá providência".
LEI
Número: 1272/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) à MARINILZA DE SOUZA SILVA, e dá providência".
LEI
Número: 1271/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1270/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
