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LEI
Número: 1334/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2014
Altera coeficientes das classes do padrão 13, do inciso I do Art. 24 da Lei Municipal nº 7362008 e dá outras providências.
LEI
Número: 1332/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1331/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1330/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1328/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado
LEI
Número: 1327/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1326/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2014
Altera o padrão de vencimento dos cargos de Técnico em Contabilidade e Controlador Interno (VIGENTE)
LEI
Número: 1325/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2014
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde(VIGENTE)
LEI
Número: 1324/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2014
Extingue e cria cargos em comissão e respectiva função gratificada - Assessor Jurídico(VIGENTE)
LEI
Número: 1319/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2014
Autoriza convênio APAE
LEI
Número: 1318/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2014
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências
LEI
Número: 1317/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público, e dá outras providências
LEI
Número: 1316/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público, e dá outras providências
LEI
Número: 1315/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público, e dá outras providências
LEI
Número: 1314/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de março de 2014
Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 1.229-2013, que dispõe sobre a criação do cargo de MONITOR DE ALUNOS, e dá outras providências
LEI
Número: 1313/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de março de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público, e dá outras providências
LEI
Número: 1312/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí(EXPIRADA)
LEI
Número: 1311/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público, e dá outras providências
LEI
Número: 1310/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público, e dá outras providências
LEI
Número: 1309/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público, e dá outras providências