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LEI
Número: 1411/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME de Tabaí e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1410/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2015
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante, mediante o Programa “NOTA FISCAL, MEGA LEGAL” e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1409/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2015
Dispõe sobre a denominação da Rua (D) como Rua Ana Souza da Silva e da outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1408/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de junho de 2015
Autoriza o Executivo Municipal a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014.2017 e na LDO, bem como a abertura Crédito Especial no Orçamento do município de 2015(VIGENTE)
LEI
Número: 1407/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de junho de 2015
(VIGENTE) Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1406/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Rildo Brasil da Rosa, para construção de um tambo de leite, em conformidade com a Lei 1181.2012 (VIGENTE)
LEI
Número: 1405/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Rildo Brasil da Rosa, para construção de um tambo de leite, em conformidade com a Lei 1181.2012 (VIGENTE)
LEI
Número: 1404/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE
LEI
Número: 1403/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2015
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1402/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a Servidora com necessidades especiais e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1401/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com SESC, objetivando o atendimento da Unidade Móvel do SESC de Saúde Preventiva - USSP em uma carreta deste órgão (VIGENTE)
LEI
Número: 1422/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de maio de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura(VIGENTE)
LEI
Número: 1400/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. VIGENTE)
LEI
Número: 1399/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira a Capela Nossa Senhora de Fátima. (VIGENTE)
LEI
Número: 1255/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2015
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa GENI AGNES CONGELADOS - ME (VIGENTE)
LEI
Número: 1398/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2015
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2015 no valor de R$ 1.236,34 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1397/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2015
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014.2017 e na LDO.2015 (VIGENTE)
LEI
Número: 1396/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1395/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2015
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1394/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí e da outras providências (VIGENTE)
