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LEI
Número: 1381/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências
LEI
Número: 1380/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo.
LEI
Número: 1379/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabaí para o Exercício Financeiro de 2015
LEI
Número: 1378/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabaí para o Exercício Financeiro de 2015 (REVOGADA pela Lei 1379/15)
LEI
Número: 1377/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2015
Altera o Artigos 2º da Lei Municipal nº 155.2000 e da outras providências.
LEI
Número: 1376/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Cria cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE no quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1375/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear gastos com energia elétrica da Empresa Tabaí Calçados Ltda-ME(VIGENTE)
LEI
Número: 1374/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono natalino no valor de R$ 150,00(EXPIRADA)
LEI
Número: 1373/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição no valor de R$ 600,00
LEI
Número: 1371/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2014
Concede aos servidores do Legislativo Municipal o abono natalino de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) no mês de dezembro de 2014.(EXPIRADA)
LEI
Número: 1370/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Policia Civil
LEI
Número: 1369/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1272/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2014
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1368/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
LOA 2015
LEI
Número: 1366/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa TABAÍ CALÇADOS LTDA - ME, em conformidade com a Lei Municipal n° 433/05
LEI
Número: 1365/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício financeiro de 2015 (VIGENTE)
LEI
Número: 1362/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2014
Dispõe sobre a denominação de ruas no lugar denominado Joaquim José de Souza. (VIGENTE)
LEI
Número: 1358/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de outubro de 2014
Autoriza o Pode Executivo a doar telhas ao Senhor Adelmo de Souza Borba, para construção de um tambo de leite, em conformidade com a Lei 1181.2012. (VIGENTE)
LEI
Número: 1357/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de outubro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa FERRONATO BALAS, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433.05. (VIGENTE)
LEI
Número: 1355/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de outubro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Nelson Momback, para construção de um tambo de leite, em conformidade com a Lei 1181.2012. (VIGENTE)
