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LEI
Número: 1400/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. VIGENTE)
LEI
Número: 1399/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira a Capela Nossa Senhora de Fátima. (VIGENTE)
LEI
Número: 1255/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2015
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa GENI AGNES CONGELADOS - ME (VIGENTE)
LEI
Número: 1398/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2015
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2015 no valor de R$ 1.236,34 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1397/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2015
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014.2017 e na LDO.2015 (VIGENTE)
LEI
Número: 1396/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1395/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2015
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1394/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de abril de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí e da outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1393/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de 2015 no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1392/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de 2015 no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1391/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o Pagamento de Abono aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências
LEI
Número: 1390/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao CTG Querência do Tio Pedro
LEI
Número: 1389/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
LEI
Número: 1388/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores Municipais e dá outras providências
LEI
Número: 1387/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1386/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1385/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1384/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1383/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1382/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do vice-prefeito e dá outras providências.
