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LEI
Número: 1494/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de novembro de 2016
Denomina de Joaquim dos Reis o Plenário da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1493/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2016
Denomina de Joaquim dos Reis o Plenário da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1492/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de novembro de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1491/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2016
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento legislativo vigente do legislativo Municipal e aponta recursos para cobertura (VIGENTE)
LEI
Número: 1490/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1489/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 335.264,00 no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1488/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de outubro de 2016
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017.(VIGENTE)
LEI
Número: 1487/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de outubro de 2016
Dispõe sobre a criação da localidade Arroio Moinho, subdivisão das localidades Rincão Pedro Marques e Aterrados. (VIGENTE)
LEI
Número: 1486/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de outubro de 2016
Dispõe sobre a alteração de nome da localidade Rincão Pedro Marques para Otávio Azevedo.(VIGENTE)
LEI
Número: 1485/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2016
Dispõe sobre a denominação de Rua como Rua Manoel Valdir Silva de Oliveira.(VIGENTE)
LEI
Número: 1484/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2016
Autoria abertura de crédito adicional especial no orçamento executivo municipal vigente, bem como inclui a meta no Plano Plurianual e na LDO de 2016 e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1483/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de agosto de 2016
Altera disposições da Lei nº. 1.299, de 27 de janeiro de 2014 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1482/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de agosto de 2016
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento executivo municipal vigente, bem como inclui a meta no Plano Plurianual e na LDO de 2016 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1481/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de julho de 2016
Institui o auxílio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI
Número: 1480/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de julho de 2016
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento legislativo municipal vigente e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1479/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao CTG QUERÊNCIA DO TIO PEDRO, como forma de Incentivo a Cultura, e dá providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1478/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. VIGENTE)
LEI
Número: 1477/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1476/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Revoga a Lei Municipal nº 1462 de 17 de março de 2016 e o Decreto Municipal nº 1740 de 24 de março de 2016 e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1475/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2016
Institui o Cadastro Geral de Servidores Públicos Municipais Doadores Voluntários de Sangue e dá outras providências
