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LEI
Número: 1462/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Sr. Juliano Marques de Souza, como forma de incentivo a agricultura e dá outras providências. (REVOGADA)
LEI
Número: 1461/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores Municipais efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1460/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Autoriza o executivo Municipal a custear o transporte, de forma parcial, no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) aos agricultores do Município e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1459/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Montenegro (Hospital Montenegro) e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1458/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa BELLA CASA AROMAS, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433.05. (VIGENTE)
LEI
Número: 1457/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa ANA GISABEL DE OLIVEIRA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433.05
LEI
Número: 1456/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1455/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1454/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1453/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2016
Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1452/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de abono aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1451/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1450/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2016
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1449/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Concede abono natalino de R$ 200,00 (duzentos reais) no mês de dezembro de 2015, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí (VIGENTE)
LEI
Número: 1448/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 (VIGENTE)
LEI
Número: 1447/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de dezembro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
LEI
Número: 1446/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de dezembro de 2015
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2015 no valor de R$ 5.209,85 (cinco mil duzentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1445/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de dezembro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
LEI
Número: 1444/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de dezembro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
LEI
Número: 1442/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de novembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado. (VIGENTE)
