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LEI
Número: 1482/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de agosto de 2016
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento executivo municipal vigente, bem como inclui a meta no Plano Plurianual e na LDO de 2016 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1481/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de julho de 2016
Institui o auxílio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI
Número: 1480/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de julho de 2016
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento legislativo municipal vigente e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1479/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao CTG QUERÊNCIA DO TIO PEDRO, como forma de Incentivo a Cultura, e dá providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1478/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. VIGENTE)
LEI
Número: 1477/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1476/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Revoga a Lei Municipal nº 1462 de 17 de março de 2016 e o Decreto Municipal nº 1740 de 24 de março de 2016 e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1475/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2016
Institui o Cadastro Geral de Servidores Públicos Municipais Doadores Voluntários de Sangue e dá outras providências
LEI
Número: 1474/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2016
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Valdai da Silva Pereira, para construção de um tambo de leite, em conformidade com a Lei 1181.2012. (VIGENTE)
LEI
Número: 1473/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2017.2020 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1472/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1471/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2016
- Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2017.2020 e dá outras providência. (VIGENTE)
LEI
Número: 1470/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2016
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Volnei Ávila Oliveira, para construção de um tambor de leite, em conformidade com a Lei 1181/2012.(VIGENTE)
LEI
Número: 1469/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2016
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Milton Brandão, para construção de um tambor de leite, em conformidade com a Lei 1181/2012. (VIGENTE)
LEI
Número: 1468/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2016
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Anildo Nascimento Pereira, para construção de um tambo de leite, em conformidade com a Lei 1181/2012. (VIGENTE)
LEI
Número: 1467/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1466/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2016
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2016 no valor de R$ 136.000,00 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1465/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2016
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2016 no valor de R$ 28.825,00 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1464/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.086.2011, de 18 de Agosto de 2011, com redação dada pela Lei 1.412.2015, e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1463/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências. (VIGENTE)
