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LEI
Número: 1502/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.(Vigente)
LEI
Número: 1501/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1500/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2016
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.495/2016, de 28 de novembro de 2016, que Concede abono natalino de R$ 200,00 (duzentos reais) no mês de dezembro de 2016, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí. (VIGENTE)
LEI
Número: 1499/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1498/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2016
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Tabaí e outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 1596)
LEI
Número: 1497/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de novembro de 2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.(VIGENTE)
LEI
Número: 1496/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de novembro de 2016
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do legislativo Municipal e aponta recursos para cobertura.(VIGENTE)
LEI
Número: 1495/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de novembro de 2016
Concede abono natalino de R$ 200,00 (duzentos reais) no mês de dezembro de 2016, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí. (ALTERADA pela Lei nº.1500/2016))
LEI
Número: 1494/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de novembro de 2016
Denomina de Joaquim dos Reis o Plenário da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1493/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2016
Denomina de Joaquim dos Reis o Plenário da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1492/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de novembro de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1491/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2016
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento legislativo vigente do legislativo Municipal e aponta recursos para cobertura (VIGENTE)
LEI
Número: 1490/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1489/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 335.264,00 no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1488/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de outubro de 2016
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017.(VIGENTE)
LEI
Número: 1487/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de outubro de 2016
Dispõe sobre a criação da localidade Arroio Moinho, subdivisão das localidades Rincão Pedro Marques e Aterrados. (VIGENTE)
LEI
Número: 1486/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de outubro de 2016
Dispõe sobre a alteração de nome da localidade Rincão Pedro Marques para Otávio Azevedo.(VIGENTE)
LEI
Número: 1485/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2016
Dispõe sobre a denominação de Rua como Rua Manoel Valdir Silva de Oliveira.(VIGENTE)
LEI
Número: 1484/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2016
Autoria abertura de crédito adicional especial no orçamento executivo municipal vigente, bem como inclui a meta no Plano Plurianual e na LDO de 2016 e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1483/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de agosto de 2016
Altera disposições da Lei nº. 1.299, de 27 de janeiro de 2014 e dá outras providências. (VIGENTE)
