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LEI
Número: 2338/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
“Dispõe sobre a denominação de Loteamento Urbano e rua do referido Loteamento e dá outras providências.”
LEI
Número: 2337/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração com a Associação Desportiva, Recreativo, e Cultural de Tabaí - ADERCTA e dá outras providências.
LEI
Número: 2336/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Altera o artigo 01, § 1°, inciso I da Lei Municipal n°. 2.333, de 21 de outubro de 2024, que Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI - LDO
Número: 2335/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.
LEI
Número: 2334/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabai - ADERCTA,valor recebido pelo Banco do Estado Rio Grande do Sul S/A Banrisul, referente a verba de Patrocínio da realização do 29° Aniversario de Tabai-RS, e da outras providências.
LEI
Número: 2333/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2332/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para TRANSMILK SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.
LEI
Número: 2331/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2330/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2328/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2327/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2326/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2325/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2024
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 31/1997; art. 1º, da Lei nº 1256/2013 e art 1º, da Lei nº 1413/2015 e art. 1º da Lei nº 1966/2021 e art. 1º da Lei nº 2.040/2022, que dispõem sobre os limites urbanos do município de Tabaí.
LEI
Número: 2324/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2024
Inclui atribuições no cargo de provimento efetivo de Telefonista, previsto no art. 3º da Lei nº 736, de 06 de março de 2008 e dá outras providencias.
LEI
Número: 2323/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2024
Altera coeficientes das classes do padrão 2, do inciso I do art. 24 da Lei Municipal nº 736, de 06 de março de 2008, da Tabela de Pagamento dos cargos de provimento efetivo do Município de Tabaí e dá outras providências.
LEI
Número: 2322/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2024
Revoga a Lei nº. 39, de 27 de agosto de 1997, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI
Número: 2321/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2320/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2319/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de junho de 2024
Autoriza a realização de evento solidário por instituição privada, em avenida municipal e dá outras providências.
LEI
Número: 2318/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
