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LEI
Número: 1602/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Autoriza o Executivo municipal a ceder ao Banco do Brasil uma sala de 12 m². através de Contrato de Comodato. (VIGENTE)
LEI
Número: 1601/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Cria cargo de Auxiliar Administrativo de Execução Fiscal no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1600/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Altera o artigo 115 da Lei Municipal nº. 830/09, de 05 de março de 2009. (VIGENTE)
LEI
Número: 1599/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de agosto de 2017
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos em Comissão e Servidores do Poder Executivo e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1598/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de julho de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(VIGENTE)
LEI
Número: 1597/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de julho de 2017
Altera a lei municipal nº. 1.279/2013 de 09 de outubro de 2013 e seu anexo I, e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1596/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de julho de 2017
Dá nova redação aos incisos do Art. 18 da Seção III da lei nº. 1498/16 que Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Tabaí e outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1595/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira a Sra. Fátima Regina Batista, para aquisição de Prótese Ortopédica e dá outras providências.
LEI
Número: 1594/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2017
Altera a carga horária e o padrão do cargo de Assessor Administrativo – Técnico em Contabilidade previsto na Lei no 1.393, de 2015, bem como o Anexo 1 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1592/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2017
Proíbe tráfego de veículos pesados (caminhões), e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1591/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2017
Institui o Plano Plurianual do Município de Tabaí- RS para o período 2018-20121. (Vigente)
LEI
Número: 1590/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de julho de 2017
Acrescenta o artigo 29 - A e incisos III e IV na Seção V - Do Exercício da Função e da Remuneração dos Conselheiros - na lei municipal nº. 287/2003 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providencias. (VIGENTE)
LEI
Número: 1589/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de julho de 2017
Altera art. 2º da Lei Municipal nº. 1.575/2017 e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1588/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de julho de 2017
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2017 no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1587/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de julho de 2017
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2017 no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1586/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de julho de 2017
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2017 no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1585/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa NICOLLY MAIDANA ROSA - ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações. (VIGENTE)
LEI
Número: 1584/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2017
Revoga a Lei Municipal nº 1.570 de 08 de junho de 2017.(VIGENTE)
LEI
Número: 1583/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção financeira à Comunidade São Sebastião de Tabaí/RS, e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1582/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a custear o conserto de aparelhos de Informática ao Grupamento de Policia Militar de Tabaí. (VIGENTE)
