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LEI
Número: 1641/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com Sociedade Abastecedora de Água Trevo Tabaí - SAATRE, e dá outras providências. ( (VIGENTE)
LEI
Número: 1640/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura(VIGENTE)
LEI
Número: 1639/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de dezembro de 2017
Altera o Plano Plurianual (2014 a 2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente(VIGENTE)
LEI
Número: 1638/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de dezembro de 2017
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.475 16 de 08 de junho de 2016. (VIGENTE)
LEI
Número: 1637/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de dezembro de 2017
Concede abono natalino de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2017, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Taba. (VIGENTE)
LEI
Número: 1636/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1635/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1634/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1633/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2017
Lei_1633-2017 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1632/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de novembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (vigente)
LEI
Número: 1631/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de novembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(vigente)
LEI
Número: 1630/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de novembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(Vigente)
LEI
Número: 1629/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de novembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. (Vigente)
LEI
Número: 1628/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(Vigente)
LEI
Número: 1627/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(vigente)
LEI
Número: 1626/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2017
“Altera o Plano Plurianual (2014 a 2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.(vigente)
LEI
Número: 1625/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2017
Dá nova redação ao artigo 116 da Lei Orgânica Municipal de Tabaí - RS..(vigente)
LEI
Número: 1624/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(vigente)
LEI
Número: 1623/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2017
Altera a EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS da Lei 1.619/2017.(vigente)
LEI
Número: 1622/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(vigente)
