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LEI
Número: 1660/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1659/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1658/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para PAULO SÉRGIO ZAHN DE MATOS, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações. (VIGENTE)
LEI
Número: 1452/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de abono aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1657/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1656/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1655/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente(VIGENTE)
LEI
Número: 1654/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.(VIGENTE)
LEI
Número: 1653/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1652/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. VIGENTE)
LEI
Número: 1651/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2018
Autoriza o Pode Executivo a ceder auxilio financeiro para cobrir gastos com lona para estufa a Sra. Isabel Cristina dos Reis, para produção de verduras e legumes (VIGENTE)
LEI
Número: 1650/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Revoga Lei Municipal nº. 1.643 2017 de 20 de dezembro de 2017. (VIGENTE)
LEI
Número: 1649/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais) no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1648/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1647/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa VRG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433 05 e alterações.(VIGENTE)
LEI
Número: 1646/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
LEI
Número: 1645/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(VIGENTE)
LEI
Número: 1644/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.(VIGENTE)
LEI
Número: 1643/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
Autoriza a modificar as destinações, fontes de recurso e abrir crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura (REVOGADA PELA LEI Nº. 1650/2017)
LEI
Número: 1642/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
