*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI
Número: 1699/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Aprova o plano municipal de atenção socioeducativo e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1698/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1697/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1696/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2018
Dispõe sobre a inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito-SCPC de Crédito Tributários e Não Tributários do Município de Tabaí. (VIGENTE)
LEI
Número: 1695/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1694/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1693/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1692/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1691/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente (VIGENTE)
LEI
Número: 1689/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1688/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente (VIGENTE)
LEI
Número: 1687/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente (VIGENTE)
LEI
Número: 1686/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder espaço à Empresa GIGA BYTE, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433 05 e alterações. (VIGENTE)
LEI
Número: 1685/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2018
Lei_1685-2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.pdf
LEI
Número: 1684/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2018
Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580 2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação. (VIGENTE)
LEI
Número: 1683/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1682/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1681/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1680/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1679/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
