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LEI
Número: 1718/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de julho de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza a abertura de crédito adiciona especial no orçamento. (vigente)
LEI
Número: 1717/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de julho de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza a abertura de crédito adiciona especial no orçamento corrente.(vigente)
LEI
Número: 1716/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de julho de 2018
Estabelece distância mínima para cultivos á redes de energia elétrica e dá outras providências.(Vigente)
LEI
Número: 1715/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de julho de 2018
Altera o artigo 5º da lei municipal nº 810/09 que institui no município de Tabaí a contribuição para o custeio da iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. (vigente)
LEI
Número: 1721/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de julho de 2018
"Altera os requisitos para provimento do cargo de Atendente da Educação Infantil e dá outras providências."
LEI
Número: 1714/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2018
“Extingue cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Tabaí e dá outras providências."(VIGENTE)
LEI
Número: 1713/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2018
“Altera o Plano Plurianual (20189 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.(VIGENTE)
LEI
Número: 1712/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2018
“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e da outras providências.” (VIGENTE)
LEI
Número: 1711/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2018
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamentaria corrente.” (VIGENTE)
LEI
Número: 1710/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2018
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamentaria corrente.” (VIGENTE)
LEI
Número: 1709/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2018
“Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio com o município de Taquari e dá outras providências.” (VIGENTE)
LEI
Número: 1708/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2018
“Autoriza o Poder Executivo, a conceder subvenção financeira ao Sr. Ênio Martins Rodrigues, e dá outras providências.” (vigente)
LEI
Número: 1707/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2018
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza a abertura de crédito adiciona especial no orçamento corrente." (vigente)
LEI
Número: 1706/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2018
“Autoriza o município a receber doação de terras de propriedade Eracema de Oliveira Cardoso, bem como fazer uso da área como rua e dá outras providências.” (vigente)
LEI
Número: 1705/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição na forma de materiais de construção a Sra. CRISTIANE BEATRIZ DE SOUZA e dá outras providências.” (VIGENTE)
LEI
Número: 1704/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxílio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1703/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Altera o plano plurianual (2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.(VIGENTE)
LEI
Número: 1702/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários da administração do município de Tabaí mediante transação.(VIGENTE)
LEI
Número: 1701/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à empresa TEMPLUM empreendimentos e investimentos imobiliários LTDA em conformidade com a lei municipal nº 433/05 e alterações.(VIGENTE)
LEI
Número: 1700/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Regula a realização de feiras eventuais no município de Tabaí e dá outras providencias.(VIGENTE)
