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LEI
Número: 1823/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1822/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1821/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de agosto de 2019
Autoriza a contratação temporária e da outras providencias
LEI
Número: 1820/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1819/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2019
Dispõe sobre a concessão de Subvenção social à Associação de Trilheiros de Tabaí, e dá outras providencias.
LEI
Número: 1818/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2019
Regulamenta as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente
LEI
Número: 1817/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2019
“Institui a Turma Volante Municipal de Tabaí (TVM) e estabelece Gratificação por exercícios de função aos fiscais, e dá outra providencias.”
LEI
Número: 1816/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1815/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aluguel a empresa ROMA FACRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA de propriedade dos senhores Romildo Moura Marques e Mateus Daniel Alves Gabe, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.”
LEI
Número: 1814/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino publico e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil
LEI
Número: 1813/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
Dispõe sobre auxilio aos produtores de leite do Município
LEI
Número: 1812/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2019
Autorização contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1811/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2019
Autorização contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1810/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1809/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira ao Sr. Olandir Redel, e dá outras providências.
LEI
Número: 1808/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias.
LEI
Número: 1807/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias.
LEI
Número: 1806/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1805/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
"Altera o Plano Plurianual (2016 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente".
LEI
Número: 1804/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias.
