*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI
Número: 2510/2026
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
LEI
Número: 2509/2026
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
LEI
Número: 2508/2026
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
LEI
Número: 2507/2026
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
LEI
Número: 2506/2026
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
LEI
Número: 2505/2026
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
LEI
Número: 2504/2026
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
LEI
Número: 2503/2026
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
LEI
Número: 2502/2026
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
LEI
Número: 2501/2026
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
LEI
Número: 2500/2026
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
LEI
Número: 2499/2026
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
LEI
Número: 2352/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
“Dispõe sobre a denominação de Ruas Municipais como Rua Henrique Viera dos Santos, Rua Olinda Vieira e Rua Vilma Rangel de Sousa e dá outras providências”.
LEI
Número: 2351/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
“Dispõe sobre a revogação da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 que alterou o § 2º do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Tabaí e restaura a redação original do referido parágrafo”.
LEI
Número: 2348/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.
LEI
Número: 2347/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Taquari e dá outras providências”.
LEI
Número: 2346/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao agricultor Artur Brasil da Rosa, para construção de um galpão para criação de aves de postura, e dá outras providências.
LEI
Número: 2345/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a ceder espeço em imóvel do município à Empresa Mano Industria de Calçados LTDA em conformidade com a Lei Municipal nº 433/05.
LEI
Número: 2343/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
"Dispõe sobre a denominação do AUDITÓRIO DA UBS DE TABAÍ, como DOUTOR SÉRGIO TESSUTO e dá outras providências."
LEI
Número: 2339/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2024
“Autoriza o Município de Tabaí a receber doação de terras de propriedade de Sucessão de Olinda Vieira e Sucessão de Miguel Ferreira da Silva, bem como a fazer uso da área como rua e dá outras providencias”.
