*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI
Número: 1818/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2019
Regulamenta as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente
LEI
Número: 1817/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2019
“Institui a Turma Volante Municipal de Tabaí (TVM) e estabelece Gratificação por exercícios de função aos fiscais, e dá outra providencias.”
LEI
Número: 1816/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1815/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aluguel a empresa ROMA FACRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA de propriedade dos senhores Romildo Moura Marques e Mateus Daniel Alves Gabe, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.”
LEI
Número: 1814/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino publico e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil
LEI
Número: 1813/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
Dispõe sobre auxilio aos produtores de leite do Município
LEI
Número: 1812/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2019
Autorização contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1811/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2019
Autorização contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1810/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1809/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira ao Sr. Olandir Redel, e dá outras providências.
LEI
Número: 1808/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias.
LEI
Número: 1807/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias.
LEI
Número: 1806/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1805/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
"Altera o Plano Plurianual (2016 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente".
LEI
Número: 1804/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias.
LEI
Número: 1803/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico da outras providencias.
LEI
Número: 1802/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa SERRARIA MOTTA E PEREIRA Ltda., em conformidade com a Lei Municipal nº 433/05 e alterações.
LEI
Número: 1801/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
Altera o artigo 3º da lei municipal nº. 1794/2019 de 18 abril de 2019 que dispõe "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para promoção de campeonato com a participação de times do município, e da outras providencias".
LEI
Número: 1800/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
Altera o artigo 3º da lei municipal nº. 771/2008 de 06 junho de 2008 que "Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias"
LEI
Número: 1799/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
