*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI
Número: 1902
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1901
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Sr. Luciano de Lima, para tratamento de saúde diagnosticado com Nefrite Lúpica e dá outras providências”.
LEI
Número: 1900
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1899/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1898/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1897/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1896/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1895/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1894/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de outubro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1893/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2020
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2021
LEI
Número: 1892/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1891/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2020
“Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura. ”
LEI
Número: 1890/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1889/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1888/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1887/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1886/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1885/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1884/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
LEI
Número: 1883/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
