*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI
Número: 1922/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de março de 2021
Autoria a aquisição de vacinas para i enfrentamento da pandemia da Covid-19.
LEI
Número: 1921/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de março de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1920/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de março de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1919/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2021
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Leontina de Souza Reis e da outras providências.”
LEI
Número: 1918/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2021
Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2021, e dá outras providências.
LEI
Número: 1917/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2021
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1916/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1915/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à empresa Namir Pereira Sarmento ME e dá outras providências.
LEI
Número: 1914/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Autoria o Poder Executivo a contratar operação de crédito cm o Banco do Banrisul e dá outras providências.
LEI
Número: 1913/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Altera a redação do Artigo 3/ da Lei Municipal n° 896 de 20 de agosto de 2009.
LEI
Número: 1912/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Altera o índice de atualização monetária anual previsto na Lei n° 175/2001, de 23 de março de 2001, por período determinado, passando do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e dá outras providências.
LEI
Número: 1911/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Altera a Lei n° 1.908, de 07 de janeiro de 2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabaí, visando potencializar a arrecadação própria, levando-se em conta os efeitos econômicos causando pela pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
LEI
Número: 1910/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
Altera a redação do art. 3° da Lei n° 175/2001, de 23 de março de 2001 e dá outras providências.
LEI
Número: 1909/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
“Revoga a Lei Municipal n° 1907/2020, de 31 de dezembro de 2020, que "Concede abono natalino de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2020, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí."
LEI
Número: 1908/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.”
LEI
Número: 1907/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
“Concede abono natalino de R$ 250,00 duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2020, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.”
LEI
Número: 1906/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2021
LEI
Número: 1905/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1904/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021) a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1903
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.’’
