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LEI
Número: 1858/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1857/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1856/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1855/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o anexo I da Lei n° 1.202, de 21 de junho de 2012 e dá outras providências.
LEI
Número: 1854/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira à Vitória Cristina da Silva e dá outras providências.”
LEI
Número: 1853/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020, e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1852/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1851/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Altera a redação do artigo 1°e § 1° da lei Municipal n°1.846/2019, que autorizou a contratação temporária de técnica de enfermagem, de excepcional interesse público e dá outras providências.”
LEI
Número: 1850/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e legislativo para 2020, e dá outras providências."
LEI
Número: 1848/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Estende aos detentores de cargos eletivos de Vereadores Municipais o índice de 4,48%, correspondente a revisão geral anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.”
LEI
Número: 1849/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de janeiro de 2020
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeitos a Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 4,48% (quatro vg quarenta e oito por cento), correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.
LEI
Número: 1847/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Estima Receita Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020
LEI
Número: 1846/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação temporária, excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1845/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço a Empresa MIOLE BRASIL, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações
LEI
Número: 1844/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa SOUZA E DUARTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações
LEI
Número: 1843/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1842/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza a abertura de credito adicional no orçamento corrente.
LEI
Número: 1841/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Dispõe sobre relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômicas e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador dá outras providências.
LEI
Número: 1840/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Concede abono natalino de R$ 300 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2019, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.
LEI
Número: 1839/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa JAQUELINE ALMEIDA - ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.
