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LEI
Número: 1877/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura
LEI
Número: 1959/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de julho de 2020
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Tabaí a vincular-se como associado da Associação com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
LEI
Número: 1876/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de julho de 2020
“Recepciona a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, com suas posteriores alterações e regulamentações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Município de Tabaí, e dá outras providencias.’’
LEI
Número: 1875/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de julho de 2020
Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.
LEI
Número: 1874/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e dá outras providencias.’’
LEI
Número: 1873/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.
LEI
Número: 1872/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.
LEI
Número: 1871/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.
LEI
Número: 1870/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Cria o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva – NUMESC – e dá outras providências.’’
LEI
Número: 1869/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pagamento de aluguel à empresa V H A MUNOZ EIRELI, CNPJ 15.407.834/0002-74, em conformidade coma Lei Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social nº 433/2005.’’
LEI
Número: 1868/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.’’
LEI
Número: 1867/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Inclui o Anexo I na Lei nº 1.532, de 02 de março de 2017, que trata do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providencias.”
LEI
Número: 1866/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1865/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências.
LEI
Número: 1864/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de maio de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1863/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2020
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1862/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2020
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1861/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2020
Altera a Lei nº. 1.538, de 16 março de 2017, que atribuiu gratificação aos membros da Comissão de Pregão dá outras providências.
LEI
Número: 1860/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1859/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a denominação de estrada Municipal como Estrada Idaulino Rodrigues de Freitas e da outras providências
