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LEI
Número: 1964/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
"Autoriza o Poder Executivo a concede auxilio à empresa SOUZA E DUARTE INDÚSTRIA DE ALIEMENTOS LTDA e dá outras providencias"
LEI
Número: 1963/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Tabaí e das outras providencias.
LEI
Número: 1962/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tabaí para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias"
LEI
Número: 1961/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio, e da outra providencias.
LEI
Número: 1960/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente
LEI
Número: 1958/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio grande do Sul, através do programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica da Rua Leonel Rodrigues do Nascimento e dá outras providências.
LEI
Número: 1957/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de julho de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1956/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio grande do Sul, através do programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica da Rua Leonel Rodrigues do Nascimento e dá outras providências.
LEI
Número: 1955/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1954/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras províncias”
LEI
Número: 1953/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2021
“Autoriza contratação temporária de professor (a) nível 2 – Português, de excepcional interesse público e dá outras províncias”
LEI
Número: 1952/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2021
“Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Rangel de Souza Filho e das outras providências. ”
LEI
Número: 1951/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1950/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1949/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1948/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2021
Autoriza a contratação temporária de professor (a) nível 2- Biologia, de excecional interesse público e da outras providencias.
LEI
Número: 1947/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2021
“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras províncias”
LEI
Número: 1946/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2021
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Marino Soares de Lima e das outras providências
LEI
Número: 1944/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2021
Prorroga o prazo estabelecido na Lei nº 1.911, de 21 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabaí, visando potencializar a arrecadação própria, levando-se em conta os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências
LEI
Número: 1943/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2021
Altera artigos da Lei nº 1.914, de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
