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LEI
Número: 1937/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2021
“Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Joaquim dos Reis e das outras providências
LEI
Número: 1936/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2021
Altera o art. 1° da Lei n° 201/2001 que denominou a Rua João Oduarto Clauss e da outras providências
LEI
Número: 1935/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excecional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1934/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2021
Reformula a legislação que dispõe a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
LEI
Número: 1933/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executvo Municipal a celebrar Acord de Cooperação com Sociedade Abastecedora de Água Treo Tabaí- SAATRE, e dá outras providências
LEI
Número: 1932/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2021
Autoriza o chamamento público para crdenciamento de pessoas juríicas prestadoras os serviços que menciona e dá outas providências
LEI
Número: 1931/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executiv Municipal a conceder subvenção financeira à Asociação do Cemitério Faxinal dos Pachecos
LEI
Número: 1930/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de abril de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excecional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1929/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento coerente.
LEI
Número: 1928/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento coerente.
LEI
Número: 1927/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
Dispõe sobre a denominação da via paralela a Rua 28 de Dezembro, a oeste, como Rua Manoel Darci de Oliveira e dá outras providências.
LEI
Número: 1926/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção financeira à Comunidade São Sebastião de Tabaí/RS, e dá outras providências.
LEI
Número: 1925/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de março de 2021
Revoga a Lei n° 611, de 08 de março de 2007 e suas alterações e Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
LEI
Número: 1924/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de março de 2021
Estabele medida temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela organização de pandemia pela Organização Munial de Saúde (OMS) e o Decreto Estadual n° 55.771, de 26 de fevereiro de 2021.
LEI
Número: 1923/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de março de 2021
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Selço Alexandre e da outras providências.
LEI
Número: 1922/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de março de 2021
Autoria a aquisição de vacinas para i enfrentamento da pandemia da Covid-19.
LEI
Número: 1921/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de março de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1920/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de março de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1919/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2021
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Leontina de Souza Reis e da outras providências.”
LEI
Número: 1918/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de março de 2021
Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e Legislativo para 2021, e dá outras providências.
