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LEI
Número: 1979/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias
LEI
Número: 1978/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022”
LEI
Número: 1977/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2021
“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias”
LEI
Número: 1976/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2021
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1975/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2021
“Autoriza os conselheiros tutelares a dirigirem veículos públicos em caráter excepcional, e da outras providências”
LEI
Número: 1974/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de setembro de 2021
“Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias”
LEI
Número: 1973/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de setembro de 2021
“Dispõe sobre proibição a duplicidade do homenageado na denominação de logradouros públicos no Município de Tabaí e das outras providências. ’’
LEI
Número: 1972/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Altera a denominação da Estrada Municipal Arsênio Garcia de Oliveira para Estrada Municipal Lindolfo Cabral e dá outras providências.
LEI
Número: 1971/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Tabaí, cria o Conselho Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
LEI
Número: 1970/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias
LEI
Número: 1969/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras dos serviços que menciona e dá outras providências.
LEI
Número: 1968/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias
LEI
Número: 1967/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias
LEI
Número: 1966/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Altera a redação do art. 1°, da Lei n° 31/1997; art. 1°, da Lei 1256/2013 e art. 1° 1413/2015, que dispõem sobre os limites urbanos do município de Tabaí.
LEI
Número: 1965/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do município à Empesa ABSM Pinturas LTDA em conformidade com a Lei Municipal N° 433/05”
LEI
Número: 1964/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
"Autoriza o Poder Executivo a concede auxilio à empresa SOUZA E DUARTE INDÚSTRIA DE ALIEMENTOS LTDA e dá outras providencias"
LEI
Número: 1963/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Tabaí e das outras providencias.
LEI
Número: 1962/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tabaí para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias"
LEI
Número: 1961/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio, e da outra providencias.
LEI
Número: 1960/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de agosto de 2021
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes orçamentárias para 2021 e autoriza abertura de crédito adicional especial o orçamento corrente
