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LEI
Número: 2165/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 à 2025) , a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2164/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 à 2025) , a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito no orçamento corrente.
LEI
Número: 2163/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
Acrescenta o parágrafo único ao art 6° da Lei 438, de 25 de agosto de 2005, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providencias.
LEI
Número: 2162/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2161/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2160/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2159/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2158/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2157/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de março de 2023
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI
Número: 2156/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Acresce o Paragrafo único ao art. 1º da lei nº 612/2007 que institui, no âmbito municipal. o Dia do Lenhador e da outras providências
LEI
Número: 2156/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Acresce o Paragrafo único ao art. 1º da lei nº 612/2007 que institui, no âmbito municipal. o Dia do Lenhador e da outras providências
LEI
Número: 2155/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2154/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023 e autoriza abertura de credito adicional no orçamento corrente.
LEI
Número: 2153/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2152/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2151/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias.
LEI
Número: 2150/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2149/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Altera os art. 32 e 33 da Lei Municipal n° 914, de 22 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério de Tabaí e dá outras providências.
LEI
Número: 2148/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para promoção de campeonato com a participação de times do município, e dá outras providências.
LEI
Número: 2147/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição Financeira à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí/RS, e dá outras providências.
