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LEI
Número: 369/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 368/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 367/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais. (EXPIRADA)
LEI
Número: 366/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos Servidores do Executivo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 365/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 364/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 363/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 362/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de janeiro de 2005
Extingue e cria cargos em comissão. ( REVOGADA pela Lei n°. 736/2008)
LEI
Número: 361/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 360/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (EXPIRADA)
LEI
Número: 359/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado. (REVOGADA pela Lei n° 363/2005)
LEI
Número: 470/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2005
Estabelece Critérios para remuneração das Sessões Extraordinárias e dá outra providencias (VIGENTE)
LEI
Número: 358/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
Dá nome de Estrada Municipal Antonio Francisco de Souza (VIGENTE)
LEI
Número: 357/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
Dá nome de Estrada Municipal Adoaldo Braga da Silva (VIGENTE)
LEI
Número: 356/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
Autoriza poder executivo ceder em comodato TKnet (EXPIRADA)
LEI
Número: 355/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
Autoriza contrato temporário vigilante (EXPIRADA)
LEI
Número: 354/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de dezembro de 2004
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar (EXPIRADA)
LEI
Número: 353/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de dezembro de 2004
Lei do orçamento 2005 (EXPIRADA)
LEI
Número: 352/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de novembro de 2004
Revoga a lei 5297 (EXPIRADA)
LEI
Número: 351/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2004
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar (EXPIRADA)
