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LEI
Número: 2352/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
“Dispõe sobre a denominação de Ruas Municipais como Rua Henrique Viera dos Santos, Rua Olinda Vieira e Rua Vilma Rangel de Sousa e dá outras providências”.
LEI
Número: 2351/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
“Dispõe sobre a revogação da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 que alterou o § 2º do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Tabaí e restaura a redação original do referido parágrafo”.
LEI
Número: 2348/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.
LEI
Número: 2347/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Taquari e dá outras providências”.
LEI
Número: 2346/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao agricultor Artur Brasil da Rosa, para construção de um galpão para criação de aves de postura, e dá outras providências.
LEI
Número: 2345/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a ceder espeço em imóvel do município à Empresa Mano Industria de Calçados LTDA em conformidade com a Lei Municipal nº 433/05.
LEI
Número: 2343/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
"Dispõe sobre a denominação do AUDITÓRIO DA UBS DE TABAÍ, como DOUTOR SÉRGIO TESSUTO e dá outras providências."
LEI
Número: 2339/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de dezembro de 2024
“Autoriza o Município de Tabaí a receber doação de terras de propriedade de Sucessão de Olinda Vieira e Sucessão de Miguel Ferreira da Silva, bem como a fazer uso da área como rua e dá outras providencias”.
LEI
Número: 2338/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
“Dispõe sobre a denominação de Loteamento Urbano e rua do referido Loteamento e dá outras providências.”
LEI
Número: 2337/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração com a Associação Desportiva, Recreativo, e Cultural de Tabaí - ADERCTA e dá outras providências.
LEI
Número: 2336/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Altera o artigo 01, § 1°, inciso I da Lei Municipal n°. 2.333, de 21 de outubro de 2024, que Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI - LDO
Número: 2335/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.
LEI
Número: 2334/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabai - ADERCTA,valor recebido pelo Banco do Estado Rio Grande do Sul S/A Banrisul, referente a verba de Patrocínio da realização do 29° Aniversario de Tabai-RS, e da outras providências.
LEI
Número: 2333/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2332/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para TRANSMILK SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.
LEI
Número: 2331/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2330/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2328/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2327/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2326/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
